Umanizzare Fundamentos Explicado



Qual a posição do Sindicato sobre o projeto de Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem produtos danificados ou vencidos?

Após o massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, pelo centro do Manaus, que, uma somana após este massacre do Compaj, foi palco do nova rebelião, dessa vez utilizando quatro detentos mortos.

A rebelião começou por volta por 16h, quando quaisquer detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros utilizando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do “seguro”.

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado através Controladoria Global do Estado, há 1 déficit do arrecadaçãeste do tributos que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Com contar na redução Destes repasses da União para o ano.

O CNJ também identificou que a empresa Umanizzare Gestão Prisional E Serviços Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar os presídios locais, recebia, em mé especialmentedia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a média em outros estados, como Sãeste Paulo, é por menos por R$ 2 mil mensais.

Após meses por investigaçãeste, a Polícia Civil do Amazonas pediu o indiciamento de 210 pessoas. Além da rivalidade entre as duas facções, ESTES policiais apuraram qual várias mortes foram motivadas por provocações entre ESTES detentos por assuntos familiares.

“É certo de que os medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, mas esse descarte contido pelo projeto do lei gera ainda Muito mais custos, exigindo investimentos que o empresário atualmente nãeste possui condições de tomar.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou de que as autoridades do Amazonas não sabiam ao certo o total por presos encarcerados pelo estado.

Nós nos colocamos à disposiçãeste de modo a discussão, porfoim da MANEIRA que está hoje, somos totalmente contra”.

Como este duodfoicimo dos poderes é taxado e fixado em votação do Orçamento na Assembleia utilizando base na previsão de receita, qualquer frustração na arrecadaçãeste gera prejuízos para ESTES cofres do Estado.

Este conselheiro do CNJ Rogfoirio Nascimento, que esteve pelo Amazonas para inspeçãeste DE condições carcerárias do local, constatou de que, além da guerra entre as facções, o massacre foi motivado pelas péssimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

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A medida fez Parcela de um tratado entre a Secretaria do Administraçãeste Penitenciária (Seap) e órgãESTES por segurança, do Judiciário e este Ministé especialmenterio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos por funcionamento.

Este projeto vem depois qual a Medida Provisória do Executivo com este precisamente propósito expirou na semanada passada desprovido apreciaçãeste do s parlamentares.

Após o massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Região Norte, a presidente do Conselho Nacional por Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou qual este órgão apurasse as causas da crise na região.

Ela diz ao governador de que serviçESTES nãeste foram realizados e ao contrário do qual justifica a empresa, foi oferecida segurança para realizar ESTES reparos na CPP por Palmas e pelo presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados através Umanizzare, diz Gleidy.

Mesmo estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadação tributária do Estado vem dando sinais por melhora. Segundo este secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento por 12% frente ao precisamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo por isenção do ICMS cobrado Derivado do o óleo diesel por empresas do transporte público até 30 de junho do ano qual vem.

Lá ficavam os presos considerados vulneráveis e alguns membros do outra facçãeste, o Primeiro Comando da Capital (PCC).

O Governo do Estado possui através frente um Bastante desafio que é cumprir o compromisso do pagamento do duodécimo dos poderes. A Assembleia já ingressou utilizando mandado de segurança na Justiça cobrando os atrasados. O Ministfoirio Público Estadual ameaça fazer o exatamente.

“O ano, a arrecadação deve ficar supra da inflaçãeste, registrando um ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas mesmo assim é menor do qual foi previsto no Orçamento.

O tribunal também pediu a transferência por nove acusados de modo a presídios federais por segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

Dez meses após a primeira rebeliãeste, o Tribunal do Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva por 205 pessoas de que tiveram participaçãeste ou envolvimento pelo massacre, a maior parte deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.

Porém existiriam distorções na fórmula de modo a o pagamento do duodé especialmentecimo. Este secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor de Oliveira, explica de que o repasse foi aprovado tendo tais como base o orçamento estimado do Estado, usando saiba como referência a previsão por arrecadação. Contudo a expectativa é de que este nosso ano a frustração por receita fique entre 12% ou 13%.

Desencadeada pela guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotaçãeste, uma rebelião pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte do 56 detentos, além da fuga por 130.

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